Em 2021, a criptomoeda mais antiga do mundo – o bitcoin (BTC) – alcançou novos patamares de preço, atingindo algumas máximas históricas ao longo do ano. Seu atual recorde de valor que a criptomoeda superou os US$ 67 mil.

Por trás de sua valorização, está a maior adesão e popularização do bitcoin, que foi destaque inclusive em noticiários focados no mercado de finanças tradicionais.

A ampliação do conhecimento sobre as criptomoedas atraiu também olhares de governos por todo o planeta, e alguns países se mostraram francamente favoráveis a elas.

El Salvador

O primeiro país desta lista não poderia ser diferente. Em junho de 2021, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, propôs a chamada “lei bitcoin”, cujo objetivo era implementar a criptomoeda como moeda corrente no país, juntamente com o dólar.

A lei foi aprovada e, em 7 de setembro de 2021, entrou em vigor, tornando El Salvador o primeiro país do mundo a fazer do bitcoin uma moeda legal. No mesmo dia, o governo lançou também a carteira digital Chivo.

No entanto, a implementação da lei não foi aprovada por todos. A população salvadorenha já foi às ruas diversas vezes protestar contra a “lei bitcoin”, alegando que “nada é claro em relação à criptomoeda” e com receio da volatilidade que ela apresenta. Além disso, os protestos também ampliaram seu foco para as preocupações em relação à figura autoritária do presidente e à falta de transparência do governo, o que coloca em xeque a alta taxa de aprovação de Bukele.

Após a implementação da criptomoeda, o presidente anunciou algumas iniciativas a partir do bitcoin. Alguns dos planos anunciados por Bukele, são: uma “Cidade Bitcoin”, financiada por títulos de bitcoin e com energia advinda de um vulcão; construção de hospitais veterinários, a partir de excedentes de um fundo fiduciário denominado em BTC; e a criação de “escolas bitcoin” para educar a população quanto à criptomoeda.

Apesar das iniciativas, o governo do país não tem apoio de instituições financeiras internacionais, principalmente do Fundo Monetário Internacional (FMI), que já teceu diversas críticas à lei bitcoin salvadorenha.

Panamá

Logo após a implementação do bitcoin como moeda corrente em El Salvador, um deputado do Panamá apresentou um projeto de lei, cuja intenção é regulamentar os criptoativos e blockchain no país.

O esboço da “lei cripto” menciona, especificamente, bitcoin e ethereum (ETH) como tipos de criptoativos.

“Cidadãos localizados na República do Panamá ou entidades legais organizadas na República do Panamá podem concordar livremente em usar criptoativos, incluindo, mas  sem limitação, Bitcoin e Ethereum, como meios de pagamento para qualquer operação civil ou comercial não proibida pelo sistema legal da República do Panamá”, consta no projeto de lei.

Além disso, a lei tem como objetivo atrair empreendedores, companhias e investimentos com foco digital, que possam criar oportunidades de emprego locais e expandir serviços financeiros a preços mais baixos. A proposta também busca oferecer aos cidadãos a opção de pagar impostos e taxas com criptoativos.

Embora tenha sido apresentado em setembro de 2021, o status do projeto de lei panamenho ainda não foi atualizado.

Chile

No início de dezembro de 2021, legisladores chilenos estavam trabalhando em um projeto de lei que poderá legalizar o uso do bitcoin e de outras criptomoedas como meio de pagamento. Se for aprovada, a lei poderá servir de fundamento para estruturas regulatórias futuras, como serviços de custódia cripto, oferecidos por bancos.

Além de reconhecer o bitcoin como meio de pagamento, o projeto, apresentado pela deputada chilena Karim Bianchi, também propõe que a taxa de negociação do bitcoin seja regulada por mecanismos do livre mercado; os preços de bens de consumo poderiam ser exibidos também em bitcoin, além do peso chileno.

Será que o vizinho sul-americano será o próximo país a aceitar o bitcoin como forma de pagamento?

Ucrânia

Em setembro de 2021, o Parlamento do país com maior adesão a cripto do mundo votou a favor da legalização das criptomoedas, não só do bitcoin.

Porém, em outubro, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, rejeitou o projeto e exigiu mudanças quanto ao órgão regulador.

No projeto de lei, o Ministério de Transformação Digital era o incumbido de regulamentar as criptomoedas. No entanto, Zelensky quer que a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações seja a responsável pelo controle das criptomoedas.

O Ministério de Transformação Digital apontou que a aprovação das criptomoedas, inclusive do bitcoin, poderá atrair mais serviços financeiros ao país. Agora, resta saber se um novo projeto de lei cripto chegará às mãos do presidente em 2022.

Estados Unidos

A aprovação do bitcoin em âmbito federal nos Estados Unidos parece distante de se concretizar. Mas, uma cidade americana desponta como uma potencial apoiadora da criptomoeda em 2022: Nova York, com seu prefeito eleito, Eric Adams.

Adams venceu as eleições municipais em novembro de 2021, e logo de início afirmou que pretende receber seus primeiros salários como prefeito em bitcoin.

No Twitter, em resposta ao prefeito de Miami, Adams disse:

Em Nova York, sempre somos grandes, então irei receber os TRÊS primeiros salários em bitcoin quando me tornar prefeito. A cidade de Nova York será o centro da indústria da criptomoeda e de outras indústrias inovadoras e com rápido crescimento! Apenas aguardem!

Em sua entrevista pós-eleição à Bloomberg, Adams se comprometeu a tornar a cidade “favorável a cripto”. Isso pode significar reavaliar as altas barreiras de entrada e atitudes regulatórias para empresas cripto no município.

O prefeito eleito disse ainda que está avaliando “o que impede o crescimento do bitcoin e das criptomoedas” em Nova York.

Aparentemente, o bitcoin e a indústria cripto têm um caminho promissor em Nova York, ao menos para os próximos anos.

Brasil

A regulamentação do bitcoin e de outras criptomoedas no Brasil já foi proposta por alguns projetos de lei, incluindo um do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). No entanto, o projeto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

No início de dezembro, o Banco Central informou que estuda “modelos de regulação das chamadas criptomoedas”. A ideia inicial é regular o bitcoin e outras criptos como opção de investimento, mas o uso dessas moedas como meios de pagamento seria discutido em uma segunda fase.

Apesar disso, os sinais para aprovação ou não da regulação das criptomoedas indicam que a tramitação não será rápida, ainda mais pelo fato de 2022 ser ano de eleição presidencial.