Segundo estimativas do governo, mais de 5
milhões de famílias de baixa renda devem ser atendidas pelo benefício; projeto
havia sido aprovado no Congresso na semana passada.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um
projeto de lei que abre crédito de R$ 300 milhões para custear o vale-gás em
2021. A sanção aconteceu nesta quarta-feira, 22. A matéria foi aprovada no
Congresso Nacional da semana passada. Com esses recursos, o governo irá bancar
o benefício que permitirá que famílias de baixa renda comprem gás de cozinha no
valor de 40% do preço do botijão. De acordo com estimativas do governo, mais de
5 milhões de famílias no país serão beneficiadas pelo auxílio, que priorizará
famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob
monitoramento de medidas protetivas. O auxílio também será concedido a cada
dois meses. As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou
igual a meio salário mínimo serão beneficiadas. O preço do benefício será
calculado com a média do valor do botijão, que segundo a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está em R$ 102,46, fazendo com
que o benefício seja de cerca de R$ 52.